Termos e condições de uso — SysCatálogos

Versão 1.0 — 29/10/2026. Esta página fica disponível a qualquer momento no menu "Termos".

1. Quem somos e o que oferecemos

SysCatálogos, doravante CONTRATADA, oferece à empresa cadastrada, doravante CLIENTE, o direito de usar o sistema online para cadastrar produtos (foto, descrição e preço), publicar uma página de catálogo e gerar catálogos em PDF com a sua marca.

2. Cadastro e ativação

A criação de contas é feita somente pela CONTRATADA, após a contratação. O pagamento de R$ 300,00 (valor único) inclui:

• cadastro e ativação da empresa no sistema;
• treinamento inicial de uso;
• acompanhamento por WhatsApp durante os 20 primeiros dias, contados da ativação, em horário comercial e dias úteis, para dúvidas de uso do sistema.

3. Assinatura

• Mensal: R$ 25,00 por mês, com vencimento combinado na contratação.
• Anual: pagamento adiantado de valor a combinar, com desconto em relação a 12 mensalidades.
• Valores podem ser reajustados, com aviso prévio de 30 dias. O reajuste não alcança o período anual já pago.

4. Limite de produtos

Cada empresa pode manter até 300 produtos cadastrados. Ao atingir o limite, não será possível cadastrar novos produtos, mas os já cadastrados continuam no catálogo e no PDF. Se o CLIENTE precisar de um limite maior, a CONTRATADA e o CLIENTE negociam um novo valor de assinatura, e o limite é ampliado após o acerto.

5. O que não está incluído

Serviços adicionais, como cadastro dos produtos pela CONTRATADA, tratamento ou produção de fotos, criação de logomarca e personalizações do sistema, são combinados e cobrados à parte.

6. Pagamento, atraso e suspensão

Em caso de atraso, a CONTRATADA poderá, após aviso ao CLIENTE, suspender o acesso e a página pública do catálogo até a regularização. Os dados do CLIENTE são mantidos por 60 dias após a suspensão ou o cancelamento; depois disso, podem ser excluídos.

7. Cancelamento

O CLIENTE pode cancelar a assinatura mensal a qualquer momento, sem multa, e o acesso vale até o fim do período já pago. O valor de cadastro e ativação não é reembolsável após a prestação do treinamento. No plano anual, o cancelamento antecipado não gera reembolso proporcional, salvo acordo entre as partes.

8. Responsabilidades do CLIENTE

• Manter sua senha em sigilo e responder pelo uso da sua conta.
• Ser responsável pelo conteúdo que publica (nomes, descrições, preços, fotos e logomarca), declarando ter direito de uso das imagens e marcas.
• Não publicar conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
• Manter uma cópia própria de suas fotos e dados de produtos.

9. Responsabilidades da CONTRATADA

A CONTRATADA se empenha em manter o sistema disponível e funcionando, mas não garante funcionamento ininterrupto, podendo haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (como hospedagem e internet). Não responde por perdas indiretas, como lucros cessantes, nem por conteúdos publicados pelo CLIENTE.

10. Dados pessoais (LGPD)

Os dados de cadastro (nome, e-mail, empresa) e os dados do catálogo são usados apenas para prestar o serviço, enviar e-mails do sistema (confirmação de acesso e recuperação de senha) e dar suporte. Não são vendidos a terceiros. O CLIENTE pode solicitar correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail ou WhatsApp de contato indicados no final desta página.

11. Alterações destes termos

A CONTRATADA pode atualizar estes termos e avisará o CLIENTE por e-mail ou WhatsApp. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

12. Contato e foro

Contato da CONTRATADA: e-mail suporte@oslier.tech. Fica eleito o foro da comarca de São Carlos-SP para resolver questões decorrentes destes termos.